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terça-feira, 23 de novembro de 2010

União Européia

A Europa é uma herança, ou mais precisamente, um conjunto de heranças superpostas, formadas pela atividade das sociedades e pelas idéias inventadas pelos homens”

(Magnoli, 2002, p.5)


A importância da Europa para as relações internacionais como unidade política remonta a época do Império Romano, passando por diversas conquistas e transformações até se firmar no cenário internacional como um bloco econômico conhecido como União Européia.

A União Européia começou de fato com a assinatura do Tratado de Roma em 1957 com o objetivo de facilitar o livre trânsito de bens, serviços, pessoas e capitais entre os países integrantes do Mercado Comum Europeu. Paulatinamente mais países europeus ingressaram no bloco e, em 1993 com o tratado de Maastrich foram lançados objetivos mais audaciosos de integração política e unificação das agendas externas de defesa, passando a denominar-se União Européia. Após a implementação de uma moeda comum – o Euro em 1999 – países do antigo bloco socialista pleitearam o ingresso na União Européia, que atualmente contam com 27 Estados-membro.

A União Européia possui dois orgãos com função legislativa: o Parlamento Europeu, formado por deputados, representantes da população dos países europeus; e o Conselho da União Européia, constituído pelos chefes de governo dos Estados-membro. Possui também um orgão do poder executivo (Comissão Européia) formado por representantes dos países chamados de comissários e cujo chefe é o presidente da Comissão Européia. E ainda, o Tribunal de Justiça Europeu, representante do poder judiciário, completando assim a divisão de poderes no âmbito da União Européia.

A União econômica e monétária dos países-membro da união européia era um dos principais objetivos da integração européia e começou a se tornar verdade com a criação em 1979 do Sistema Monetáro Europeu. Os critérios para a implantação da 'nova moeda' se dividiam em 4: estabilidade de preços, disciplina nas finanças públicas, convergência das taxas de juros e estabilidade das taxas de câmbio.

Em 1 de julho de 1990 foi iniciado o processo de integração econômica com a abolição de todas as restrições à circulação de capitais; passando em 1994 para a criação do Instituto Monetário Europeu - o antecessor do Banco Central; em 1999 para a fixação irrevogável das taxas de conversão e a criação do Banco Central Europeu, responsável pela política monetária; e por fim, em 1 de janeiro de 2002 houve a introdução das notas e moedas de euro.


Onze países deram início à Zona do Euro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal. A Grécia ingressou em 2001, Eslovenia em 2007, Chipre e Malta em 2008, Eslováquia em 2009 e a partir de janeiro de 2011, passará a ter curso legal na Estônia.

A Política Agrícola Comum consome 40% do Orçamento Comum Europeu, o que mantém o forte protecionismo que há na União Européia e que existe há muitas décadas. O que gera impactos diretos com a produção brasileira que é, em sua maioria, de produtos agrícolas não-industrializados, carne e recentemente, biocombustíveis.

A grande novidade é a abertura que os biocombustíveis brasileiros tem encontrado na U.E. Cerca de 25% a 30% do etanol consumido na U.E. vem do Brasil. O etanol brasileiro é o mais competitivo do mundo e tem despertado interesse para que seja produzido em território europeu, o que tem levado à grandes parcerias para trocas de tecnologias entre Brasil e países da União Européia - principalmente a Suécia.

A formação da União Européia ampliou consideravelmente o comércio de produtos industrializados com não – membros. Isso ocorreu devido ao crescimento significativamente rápido da União Européia, o que aumentou a sua demanda de importações de produtos industrializados de fora da União e a redução a níveis bastante baixos da tarifa média sobre as importações de produtos industrializados. A política comercial da União Européia está estreitamente ligada à política de desenvolvimento. No âmbito do seu Sistema de Preferências Generalizadas (SPG), a União concede a possibilidade de acesso com isenção de direitos aduaneiros ao seu mercado ou de acesso preferêncial com taxa reduzida à maior parte das importações provenientes dos países em desenvolvimento e das economias em transição.

A União Européia tem aumentado as suas trocas comerciais com as novas potências emergentes noutras partes do mundo, como a China e a Índia e até à América Central e do Sul, abrangendo o continente africano com suas ajudas humanitárias, estabelecendo uma política de integração regional com os países mediterrâneos, abrindo portas a leste com os países da Europa Oriental e recebendo gás e petróleo da Rússia. Os acordos comerciais com estes países implicam também uma cooperação técnica e cultural.


Dica de Vídeo: Comércio Brasil - União Européia - Parte 04 de 06

Vídeo sobre a intensificação do comércio entre Brasil e União Européia



Naiara Torales, Luiz Paulo Pimentel, Natalia Pimentel, Débora Batista e Herbert Maldonado



Fonte da primeira imagem: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7AFm5pAhER2qvVCcnKG-Skusz03of7KvUvxihyphenhyphenApWCiKLze4ZqHZJce1JizZsdCyKdLSXur7R-ta_6zcm3TjO1WJT7acNAFaPfgE4EZBPisJxzOlj6WjaFkpSA5BrnQMS9SoX_BuWYzrm/s1600/Uni%C3%A3o+Europeia.jpg
Fonte da segunda imagem: http://europa.eu/index_pt.htm

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